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Como podemos auxiliar os Varejos RAMA na defesa de inconformidades de agrotóxicos em ações de fiscalização de órgãos públicos?

Neste artigo vamos pontuar o modelo de apoio que fornecemos aos nossos clientes varejistas RAMA, listando as Informações Necessárias, Processos e Ações.

Nota: este material de orientação é exclusivo para a equipe interna da PariPassu.

Devido ao aumento das solicitações de apoio dos nossos clientes varejistas RAMA, para a defesa de inconformidades em produtos analisados em programas municipais, estaduais ou nacionais de fiscalização de agrotóxicos elaboramos este artigo com a finalidade de apoiá-los nas construção e condução com os nossos clientes.

Abaixo listamos os 3 principais documentos que devem ser encaminhados para o time de Monitoramento de maneira a auxiliarmos na estrutura necessária:

  1. Termo de coleta do órgão fiscalizador, pois com o termo identificamos:
    1. Data da Ação;
    2. Órgão público que realizou a coleta;
    3. Motivo da fiscalização (Orientação ou Fiscalização - e o programa);
    4. Local da fiscalização (loja ou CD);
    5. Informações da amostras (tipo de produto, peso e local de amostragem)
    6. Informações do Fornecedor (Razão Social/Nome Fantasia e CNPJ)
    7. Informação da Rastreabilidade (identificação dos elos percorridos)
  2. Laudo da Amostra que apresentou inconformidade, pois assim conseguimos identificar:
    1. Analito(s) que apresentou não conformidade;
    2. Conclusão e Interpretação do Laudo (Anvisa, CODEX ou país destino da exportação/importação)
  3. Auto de Intimação, pois com este documento é possível entender quais as respostas e/ou ações corretivas que o órgão e programa responsável pela analise está demandando.

Evitar encaminhar e-mail com os históricos antigos de outras fiscalizações, pois reabrem tickets já finalizados e dificulta o mapeamento das informações. Caso o demandante direto seja o próprio cliente, pedimos que o assunto do e-mail seja alterado.

No caso de o e-mail do amostras@paripassu.com.br estar copiado, podemos seguir com as alterações.

   Atualmente temos apoiado nossos clientes com as seguintes ações:

  1. Interpretação do laudo: Verificamos os analitos inconformes detectados e buscamos as monografias na Anvisa para fazer a análise interpretativa. Avaliamos previamente a finalidade do analito detectado e, por fim, anexamos a monografia no e-mail de resposta.
  2. Busca e envio de laudos no histórico do Programa RAMA referente ao Produto e Fornecedor analisado que apresentou a inconformidade. Essa pesquisa é realizada com base nos produtos e fornecedores analisados no RAMA e com um recorte de até 2 anos anteriores. O limite de tempo de 2 anos, justifica-se pela dinâmica de reavaliações de agrotóxicos pelos órgãos do governo responsáveis, invalidando resultados acima deste prazo. 
    No levantamento deste histórico, identificamos o resultado das análises, conforme ou inconforme e, em casos de inconformidade, se houve resposta ao plano de ação por parte do fornecedor.

  3. Inclusão do laudo no Sistema SARA (Sistema de Acompanhamento dos Resultados das Análises) realizada pelo órgão fiscalizador, onde será solicitado o preenchimento do plano de ação por parte do fornecedor, e a orientação está descrita neste link.

É comum os Varejos RAMA anexarem uma cópia do seu contrato na sua defesa, pois esse documento traz a informação que o mesmo faz a seleção dos fornecedores com base em um programa de cobertura coletiva para as análises de agrotóxicos, reconhecendo a adoção das Boas Práticas Agrícolas e incentivando a capacitação das equipes de trabalho dos produtores e fornecedores através de treinamentos remotos e presencias. O objetivo é demonstrar o engajamento na construção e melhoria da qualidade e segurança do alimento disponibilizado ao consumidor final.

Reforçamos a importância de que a base fornecedora do Varejo se capacite em cursos de boas práticas agrícolas, abaixo seguem alguns cursos gratuitos:

Caso você persista com dúvidas, entre em contato com a equipe de Monitoramento & Alimento Seguro: 

E-mail: amostras@paripassu.com.br 


Esperamos que este conteúdo tenha ajudado você 💙.

Até a próxima!